Vender um imóvel vai muito além de anunciar e encontrar um comprador!
É preciso ter atenção aos detalhes e, algo que muitas vezes passa despercebido, são os documentos necessários para vender o imóvel. Ter essa documentação em dia é o que garante a legalidade da transação e evita atrasos, problemas jurídicos ou até mesmo a desistência da compra.
Como sabemos que este tema gera várias dúvidas entre compradores e venderemos, neste artigo vamos apresentar tudo o você precisa saber sobre os principais documentos para venda de imóveis.
Por que é tão importante organizar os documentos para venda de imóveis?
A venda de um imóvel envolve diversas questões legais. Por isso, tanto o vendedor quanto o comprador precisam garantir que tudo esteja regularizado antes da assinatura do contrato.
Se algum documento estiver faltando ou com irregularidades, a transação pode sofrer atrasos ou até mesmo ser inviabilizada em casos extremos.
Além disso, quando a papelada está completa e atualizada, a confiança entre os envolvidos aumenta e a venda acontece com muito mais rapidez.
Descubra os documentos para venda de imóveis
Dividiremos este tópico em duas partes: documentos do imóvel e documentos do vendedor.
Documentos do imóvel:
Os documentos do imóvel são responsáveis por garantir que a propriedade está regularizada e pronta para ser transferida para um novo proprietário.
Entre os principais documentos necessários para venda de um imóvel estão:
Matrícula atualizada do imóvel
É emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis e mostra quem é o proprietário legal do bem.
Além disso, a matrícula do imóvel também informa se há pendências, dívidas ou disputas judiciais relacionadas à propriedade. Sendo este, um dos documentos mais importantes do processo de venda de um imóvel!
Certidão de ônus reais
Também emitida pelo cartório, esse documento informa se o imóvel possui alguma dívida ou restrição que impeça a venda. Tais como: hipoteca, penhora ou usufruto.
Certidão negativa de débitos de IPTU
Esta certidão é emitida pela prefeitura da cidade onde o imóvel está localizado e é responsável por assegurar que não existem débitos pendentes de IPTU, seja do ano vigente ou de anos anteriores.
Em alguns municípios, essa certidão pode ser solicitada online. Mas, é interessante verificar essa informação diretamente com a prefeitura da sua cidade na hora da negociação.
Certidão de quitação de condomínio
Se o imóvel a ser negociado estiver em um condomínio, é necessário apresentar uma declaração da administradora ou do síndico do empreendimento confirmando que todas as taxas estão em dia.
Caso haja algum débito em aberto, é necessário realizar a quitação e, após isso, emitir uma nova certidão.
Planta do imóvel e habite-se
Nem sempre é exigido, mas em muitos casos, apresentar a planta aprovada e o documento de habite-se pode facilitar o processo da venda, especialmente para imóveis novos ou recém-reformados.
Uma vez que, estes documentos comprovam que a construção da propriedade já foi concluída e está pronta para uso imediato!
Outros artigos que podem ser úteis:
Documentos do vendedor – Pessoa Física
Além do imóvel estar regularizado, o proprietário também precisa estar com a sua documentação pessoal em ordem. Entre os principais documentos do vendedor exigidos em uma venda temos:
RG e CPF
São documentos básicos de identificação, que comprovam quem está vendendo o imóvel.
Certidão de casamento ou nascimento
Estes documentos são necessários para comprovar o estado civil do vendedor.
No caso de indivíduos solteiros, é preciso apresentar a certidão de nascimento.
Já a certidão de casamento é essencial para quem é casado, divorciado ou viúvo. Nas situações envolvendo casamento, o cônjuge também precisa estar ciente da venda do imóvel, sobretudo se o regime for comunhão de bens.
Comprovante de endereço atualizado
Pode ser uma conta de água, luz, telefone ou outro serviço que confirme a residência atual do vendedor.
Certidões negativas de débitos
Também é completamente normal que algumas certidões complementares sejam solicitadas para comprovar que o vendedor não possui pendências que comprometam a transação.
Entre as mais comuns temos:
- Certidão de Distribuição Cível;
- Certidão de Ações Criminais;
- Certidão de Execuções Fiscais;
- Certidão da Justiça Federal;
- Certidão de protesto de títulos;
Importante salientar que essas certidões ajudam a evitar surpresas desagradáveis no futuro, como por exemplo, a penhora do imóvel após a venda.
Documentos do vendedor – Pessoa Jurídica
Nos casos em que o imóvel pertencer a uma empresa, é preciso apresentar os seguintes documentos:
- CNPJ da empresa;
- Contrato social;
- Certidão simplificada da Junta Comercial;
- Certidões negativas da empresa;
- RG e CPF dos sócios responsáveis.
Como agilizar o processo de documentação para venda de imóveis?
Agora que você já sabe quais são os documentos para venda de imóveis, aqui vão algumas dicas para tornar tudo mais ágil:
Digitalize tudo: tenha versões digitais dos documentos organizados em pastas, pois isso facilita o envio para os envolvidos na negociação do bem.
Converse com um corretor de confiança: profissionais do mercado sabem exatamente quais documentos são exigidos e podem te ajudar a reunir tudo com mais agilidade.
Evite deixar para depois: quanto mais cedo você se organizar, mais rápido e seguro será o processo de venda!
Como dissemos no início deste artigo, a venda de um imóvel envolve muitos detalhes. Por isso, estar com os documentos para venda de imóveis em ordem é o primeiro passo para realizar um negócio bem-sucedido, seguro e rápido.
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